Arbitragem no brasil

Ministro Ricardo Lewandowski fala sobre a Mediação, Conciliação e Arbitragem.

Eleito na tarde desta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que vai dar prioridade para resolver causas de massa.

“Vamos priorizar os julgamentos dos recursos extraordinários com repercussão geral. São aqueles que aportam na Corte e sobrestam todos os demais que tratam do mesmo tema. Eles congestionam as cortes inferiores e fazem com que os jurisdicionados aguardem anos e anos para que a sua questão levada a juízo seja solucionada”, disse.

“Vamos dar prioridade para esses processos, sem esquecer as ações diretas de inconstitucionalidade que aguardam julgamento”, prometeu o ministro depois de assumir o comando do Supremo.

O ministro avaliou que o Judiciário precisa de soluções para reduzir a quantidade de processos.

“Nós temos hoje no país 100 milhões de processos em tramitação para apenas 18 mil juízes. A razão da demora é a enorme litigiosidade que não é só do povo brasileiro, mas do mundo moderno e contemporâneo.”

Para ele, é preciso valorizar mecanismos alternativos de solução de conflitos.

“Quando falo de formas alternativas me refiro à conciliação, mediação e arbitragem de modo que os conflitos menores não sejam necessariamente levados ao Judiciário e sejam resolvidos pela própria sociedade.”

Lewandowski também prometeu uma gestão de diálogo com os demais poderes, com advogados e com o Ministério Público. “Nós faremos gestão de diálogo entre os poderes e também com a advocacia e com o Ministério Público.